Contencioso Cível e Família
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Atuação no contencioso cível nos âmbitos de responsabilidade civil, procedimentos cautelares, de conhecimento e execução.
No tocante a assuntos relacionado ao direito de família, atuação na fase extrajudicial e judicial, possuindo larga experiência em diversos assuntos, tais como: * Pactos antenupciais e contrato de convivência em regime de união estável; * Testamentos; * Divórcio consensual e litigioso; * Reconhecimento e dissolução de união estável; * Partilha judicial e extrajudicial, contenciosa e amigável; * Separação de corpos e afastamento de lar conjugal; * Arrolamento cautelar e bloqueio de bens * Alteração consensual de regime de bens do casamento; * Ação de fixação, revisão e exoneração de alimentos; * Prestação de contas quanto a obrigação alimentar; * Execuções de pensão alimentícia; * Fixação de guarda e regulamentação de visitas; * Busca e apreensão de menor; * Destituição de poder familiar e alteração de regime de visitas; * Alienação parental e aplicação de sanções contra a prática ilícita; * Filiação socioafetiva e multiparentalidade; * Visitas e alimentos avoengos; * Investigação e negatória de paternidade; * Anulação de registro civil por falsidade; * Inventário judicial e extrajudicial; * Anulação de partilha; * Habilitação de crédito em inventário; * Petição de herança; * Arrolamento e adjudicação de bens; * Pedidos de alvarás; * Nomeação e substituição de tutor e exercício de tutela de menores; * Interdição judicial, nomeação e substituição de curador. |